Justiça do Trabalho nega vínculo entre pastor e igreja

Notícia meio antiga, mas eu fiquei sabendo só ontem.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao Recurso Ordinário que um pastor interpôs em face de uma sentença que julgou a improcedência de seu pedido de vínculo com uma entidade que reúne igrejas evangélicas de Santos - SP.

Vou colocar a fonte da notícia ao final para quem quiser ler a íntegra, mas vou me abster de detalhes muito técnicos (já dizia o poeta: "sou técnico, mas tenho técnica só dentro da técnica").

Resumo da ópera: um certo pastor de uma igreja evangélica entrou na Justiça do Trabalho pedindo vínculo empregatício e as verbas decorrentes desse vínculo. O juízo de primeira instância julgou sua ação improcedente, de forma que o pastor recorreu da decisão, mas que foi mantida pelo Tribunal de segunda instância.

A notícia não diz o nome das partes (do pastor ou da igreja), mas é possível descobrir isso dando uma leve fuçada na Internet. Eu mesmo pensei que fosse uma determinada igreja no caso, mas não, é outra, ainda que bem parecida em seu ramo de atividades. É possível descobrir a íntegra da sentença e dos acórdãos também (houve oposição de Embargos de Declaração perante o Tribunal, que também já foram julgados).

Em síntese, o pastor alegou que sua relação com a igreja tinha todos os requisitos necessários para a configuração de um contrato de trabalho (que são a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade, a habitualidade, bla bla bla), inclusive com controle de jornada e imposição de metas.

Já os argumentos que julgaram a improcedência dos pedidos do pastor foram que a lei permite a contribuição  previdenciária autônoma para padres e pastores, que o sacerdócio é uma vocação e não uma profissão, que a igreja não é uma relação comercial, de merchandising ou de vendas espirituais, mas sim uma opção de vida espiritual e de divulgação da fé.

No caso em tela, se as decisões foram corretas, se o pastor deveria ou não ter entrado com a reclamação, isso eu deixo pra Justiça decidir (aliás, já decidiu). Mas é isso que se deve esperar do sacerdócio? E o lado espiritual dessa "profissão", da função social das igrejas, elas se resumem a "metas"?

Sei lá. Não critico nenhuma religião. Mas o mundo anda bem estranho ultimamente... E 2012 está cada vez mais perto...

Amém.

Fonte: http://www.trt15.jus.br/noticias/noticias/not_20100909_01.html